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Termo de Uso e Segurança

TERMO DE USO E SEGURANÇA

 

Atualizado em 26/02/2024

 

1) Acesso, Condutas e Funcionamento do Site

Este Termo de Uso é um documento que tem por objetivo estabelecer as regras de uso e conduta e que deve ser observado por todos os usuários/consumidores que o acessam ou utilizam de suas funcionalidades.

É condição para acesso aos sites do GRUPO PETER PAIVA (peterpaiva.com.br e lojapeterpaiva.com.br) ter lido atentamente a este Termo de Uso bem como nossa Política de Privacidade e Política de Cookies estando ciente das regras aqui estipuladas.

 

2) Obrigações dos Usuários

É obrigação do usuário/consumidor respeitar as Políticas e Termo de Uso do GRUPO PETER PAIVA, bem como utilizar as ferramentas do site atendendo os princípios éticos, morais e dos bons costumes.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo GRUPO PETER PAIVA a direito de terceiro.

O descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas aqui poderá acarretar a suspensão total ou parcial das funcionalidades deste site, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio.

 

3) Atendimento no Site

O GRUPO PETER PAIVA permanece à disposição de seus usuários/consumidores e para tanto disponibiliza canais de atendimento com o usuário/consumidor que podem ser feitos pelos seguintes meios:

Endereço: Av. Pedro Bueno, 830 - Jabaquara - São Paulo/SP, de Segunda a Sexta-feira, das 13h às 17h. ("Exceto aos feriados")

WhatsApp: (11) 97657-2495

Telefones: (11) 5594-8335 / 5594-2067 / 5071-6898

Os usuários também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no Portal, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas. Nestes casos, as denúncias serão sigilosas e preservarão a identidade dos usuários.

 

4) Propriedade Intelectual do Site

O GRUPO PETER PAIVA é detentor de seu nome, domínio bem como sua logomarca e nenhuma hipótese está autorizado seu uso sem a devida autorização por escrito. Caso seja utilizado indevidamente o GRUPO PETER PAIVA tomará as devidas providências nas esferas cíveis, penais e administrativas contra aquele que as utiliza indevidamente.

 

5) Privacidade dos Usuários no Site

O GRUPO PETER PAIVA se compromete em manter em sigilo os dados cadastrais sendo incluído o IP, e-mail e outros dados pessoais que não sejam essenciais para a prestação do serviço.

Ademais, o GRUPO PETER PAIVA declara que cumpre integralmente as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18- LGPD) em relação a segurança da informação e privacidade dos dados pessoais de seus usuários/consumidores.

 

6) Comunicação entre o GRUPO PETER PAIVA e Usuários

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos.

É igualmente de responsabilidade dos usuários deixarem seus sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados por nosso Grupo ou quaisquer avisos encaminhados pelo site, não sendo aceitável nenhuma exclusão caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

7) Legislações Vigentes

Tudo o que foi mencionado neste Termo de Uso bem como em nossa Política de Privacidade e Política de Cookies devem ser interpretados conforme a legislação brasileira em vigência e em casos de conflitos a serem dirimidos será eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resoluções de qualquer litígio, salvo em casos expressamente previstos em lei.

 

 

8) Segurança

O GRUPO PETER PAIVA possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.

O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do usuário. Somente após a coleta dos dados é que conseguimos aplicar nossos controles de segurança e preservar a privacidade de seu usuário.

Se restar alguma dúvida, o usuário/consumidor poderá em contato por meio de nossos canais de atendimento.

 

9) Modificação destes Termos

Estamos em constante atualização, por isso, o GRUPO PETER PAIVA pode atualizar seu Termo de Uso sem prévio aviso e a qualquer momento, sendo que todas as alterações deverão ser consideradas como vigentes e de aplicação imediata, devendo o Usuário/ Consumidor acessar sempre a nosso Termo de Uso, lendo-o atentamente antes de utilizar a plataforma. Caso não concorde é recomendado que o usuário/consumidor interrompa o acesso aos nossos sites.

 

10) Newsletter

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709/18) precisamos da sua autorização com a finalidade de enviar as ofertas cadastradas no e-mail informado. Para tanto você deve acessar o e-mail que enviamos na conta cadastrada por você autorizando o envio de futuras ofertas e novidades para ficar por dentro de tudo o que acontece no GRUPO PETER PAIVA, sem essa autorização não poderemos oferecer o serviço de newsletter a você. Para maiores informações acesse nossa Política de Privacidade e este Termo de Uso.

 

11) Troca e Devoluções

Caso o Cliente necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta a Troca e Devolução de Produtos, a LOJA VIRTUAL PETER PAIVA disponibiliza os canais de comunicação listados abaixo, sendo que serão repassadas todas as informações necessárias para continuidade do processo de troca:

WhatsApp: (11) 97657-2495

Telefones: (11) 5594-8335 / 5594-2067 / 5071-6898

a) Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal):

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à LOJA VIRTUAL PETER PAIVA por meio de e-mail/WhatsApp e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

Envio do produto à LOJA VIRTUAL PETER PAIVA será por correio. Neste caso, bastará solicitar um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a LOJA VIRTUAL PETER PAIVA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

Caso o Produto não esteja em condições adequadas, a LOJA VIRTUAL PETER PAIVA notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a LOJA VIRTUAL PETER PAIVA notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno ou crédito na LOJA VIRTUAL PETER PAIVA.

Não aceitamos devoluções de essências ou nenhum outro produto de consumo com embalagem violada, certifique-se do que deseja comprar e não abra o produto caso tenha alguma dúvida. Caso tenha dúvida sobre a escolha do aroma sugerimos adquirir a amostra do produto.

Salientamos que o prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.

 b) Devolução por Defeito da Mercadoria:

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a LOJA VIRTUAL PETER PAIVA permite ainda o processo de troca de mercadorias defeituosas de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto enviado pelos Correios.

 

 

 

 

12) Disponibilidade de Estoque e Entrega

 

Sempre mantemos uma quantidade adequada de cada produto em nossos estoques. Quando o produto não estiver em estoque, o site mostra que o produto está indisponível.

EXTRAORDINARIAMENTE, se ocorrer a falta de algum produto ou ocorrer qualquer outro fato que venha impedir a entrega do produto, o cliente será comunicado por um dos nossos atendentes via WhatsApp dentro do prazo de entrega, será proposta a substituição do produto por outro de igual valor. Poderá também ser creditado ao cliente o valor do produto faltante para futura compra ou mesmo o cancelamento do pedido e estorno do pagamento. O tempo para o reembolso dependerá da ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ou da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA utilizada para o pagamento.

 a) Prazo de Entrega:

O prazo para entrega do(s) produto(s) varia de acordo com o local solicitado para entrega, a forma de envio e a disponibilidade do produto adquirido.

O prazo para entrega do seu pedido iniciará a partir da alteração do status para Em Produção ou Em Andamento e liberação do seu pedido. A aprovação dos pedidos com pagamento por boleto requer a aprovação da entidade financeira para alteração do status.

Após aprovação da compra e o pedido entrar no status “Em Produção” a Loja Virtual deverá cumprir o prazo para liberação da mercadoria estipulado no ato da compra que pode variar de 1 a 4 dias úteis.

 b) Sobre a Entrega

Mandaê: os agentes de entrega realizam até 03 (três) tentativas de entrega no local informado, sendo assim, é indispensável que permaneça alguém no endereço indicado para receber o produto e assinar o comprovante de entrega. Caso as 03 (três) tentativas não tenham sucesso, o pedido retornará para a Loja Virtual Peter Paiva.
 

O reenvio do produto somente será possível mediante a confirmação de endereço e o prazo para reenvio é o mesmo informado no processo de compra.
 

A entrega poderá ser feita a terceiros, como por exemplo, parentes e porteiros, desde que aceitem o recebimento do produto e assinem o comprovante de recebimento.
 

No caso de reentrega, o cliente deverá fazer o pagamento antecipado da nova taxa de entrega.
 

Transportadora: A transportadora realiza somente 01 (uma) tentativa de entrega no local informado, sendo assim, é indispensável que permaneça alguém no endereço indicado para receber o produto e assinar o comprovante de entrega. Caso a tentativa não tenha sucesso pelo fato de ninguém estar no local de entrega para receber a mercadoria, ela volta para a filial da transportadora, e será reentregue somente depois do contato com o cliente. Se a transportadora cobrar reentrega, o valor poderá ser cobrado do cliente..............................................................................................................                                  
 

É possível marcar dia e horário para a entrega? Não é possível agendar dia para a entrega do pedido.


 

c) Atrasos na entrega

 

Atrasos na entrega podem ser decorrentes de inconsistência nos dados informados no cadastro, dificuldades em confirmação que podem dificultar a liberação do pedido, cliente ausente no local de entrega ou recusa no recebimento da mercadoria por terceiros e outros fatores naturais que não estão sob o nosso controle.
 

Entretanto, a Loja Virtual Peter Paiva possui especialistas treinados para esclarecer e solucionar, por meio de seus canais de atendimento, qualquer ocorrência que possa comprometer o prazo de entrega informado no processo de compra.
 

A Loja Virtual Peter Paiva não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de atrasos dos transportadores e/ou em casos fortuitos ou de força maior. No entanto prestaremos todo apoio para a resolução dos casos.


 

D) Valor do Frete

 

O valor do frete de entrega do seu pedido é calculado em função do local solicitado para entrega, peso e volume dos produtos adquiridos. Ao informar o CEP do local de entrega, será exibido o valor do frete o cliente deve optar pelo tipo de serviço.

 

Os Fretes são calculados por módulos das transportadoras não sendo operacionalizados pela por nossa loja.......

 

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e) Embalagens

 

Todas as mercadorias transportadas são cuidadosamente embaladas, visando o preenchimento de espaços e absorção de impactos, para dar ao produto a maior segurança possível durante o transporte. Produtos de grande dimensão possuem proteção contra impactos produzida pelo fabricante.........................................................
 

No entanto, caso no ato do recebimento do produto seja verificado qualquer tipo de avaria e/ou danos à embalagem, ou ainda, violação de seu conteúdo, favor entrar em contato com a Loja Virtual Peter Paiva Exclusividades através de um de nossos canais de atendimento para que tal problema seja verificado junto à transportadora contratada.

 

13) Finalização de Compras

*Produtos sujeitos a substituição tributária no ato da entrega, a notificação poderá ser recebida por parte da transportadora solicitada ou pela Receita Federal do estado de destino.

a) Das condições de compra:

  1. Todo cliente é totalmente responsável pelos produtos escolhidos, a Loja Virtual Peter Paiva não se responsabiliza por escolhas equivocadas respeitando o prazo de troca, de 7 dias úteis a partir do recebimento, com valor do frete debitado ao cliente.
  2. Após aprovação da compra a Loja Virtual Peter Paiva tem até 2 dias úteis para liberação da mercadoria após o pedido receber o status "Em Produção".
  3. No caso da falta de algum produto da compra, a impossibilidade de comunicação com o cliente poderá acarretar o envio imediato das demais mercadorias sendo creditado ou estornado ao cliente o devido valor pela mercadoria faltante.
  4. Informamos que havendo a cobrança de ICMS devido ao Estado de destino da mercadoria, o COMPRADOR é responsável por seu pagamento.

b) Das condições de frete:

  1. A escolha da forma de frete é totalmente livre ao cliente e todos os encargos referentes ao envio serão pagos pelo comprador.
  2. Sendo o frete realizado por terceiros, não nos responsabilizamos pelo não cumprimento dos prazos notificados no ato da compra. No entanto, daremos todo suporte necessário para o acompanhamento e recebimento da mercadoria.

c) Das condições da Retira em Loja:

  1. Local de retirada para as compras realizadas na loja virtual:  Av. Pedro Bueno, 830 - Jabaquara - São Paulo/SP.
  2.  Retirada de Segunda a Sexta-feira, das 13h às 17h. ("Exceto aos feriados")
  3.   Aguardar e-mail com autorização e orientações de retirada. (Dentro do prazo estabelecido na Finalização da compra).
  4. Por motivo de segurança é OBRIGATÓRIO informar no campo OBSERVAÇÕES (antes da finalização da compra) com solicitação de RETIRADA EM LOJA:
  5. Quem vai realizar a retirada? O próprio comprador ou será um portador?

No caso de ser um PORTADOR:  

  • Deixar mensagem expressa no campo OBSERVAÇÕES, e no WhatsApp repassar a central de atendimento (11)97657-2495 opção1.
  • Autorização de liberação da mercadoria, e se responsabilizando pelo envio do portador.
  • O Portador: Deverá se identificar com documento com foto. Informar número de pedido ou Nota Fiscal e cópia da autorização feita na finalização da compra.
  • O Titular:  Deverá apresentar documento com foto original e informar número de pedido ou Nota Fiscal.

Importante: Não será autorizado retirada fora do horário e data mencionados no e-mail. Informamos ainda que manteremos seu pedido pronto para retirada por até 30 dias, caso seu pedido não seja retirado, ele será DESCONTINUADO e será cobrada automaticamente uma taxa de 20% sobre o valor da NF, título de guarda da mercadoria e despesas pertinentes, o restante do valor será creditado na sua conta na loja virtual, podendo ser usado quando desejar.

d) Das condições de pagamento:

  1. Os pagamentos podem ser feitos nas seguintes formas: cartão de crédito, cartão de débito ou boleto bancário.
  2. Compras efetuadas através de boleto bancário podem ter até 48 horas para sua aprovação, de acordo com banco de origem do pagamento.
  3.  Informamos que devido a diferente tarifação tributária nos Estados da Federação os produtos adquiridos na Loja Virtual Peter Paiva poderão ser taxados no ato de entrega (Substituição Tributária), cabendo ao comprador o ônus de pagamento da Guia de Recolhimento pertinente ao local que se destina a mercadoria.

e) Das condições de troca:

  1. Informamos que não efetuaremos troca de nenhum produto aberto, toda troca deve ser efetuada com o produto exatamente na mesma condição que foi recebido.
  2. Não efetuamos troca de vidros quebrados, contudo asseguramos o melhor acondicionamento e embalagem possível para o transporte da mercadoria.
  3. Informamos que disponibilizamos a venda das AMOSTRAS DE ESSÊNCIAS para que, em caso de dúvida sobre o aroma, possa ser adquirida. Sendo assim, NÃO EFETUAMOS TROCAS DE ESSÊNCIAS ABERTAS!

14) Demais Políticas da PETER PAIVA

O GRUPO PETER PAIVA possui outras Políticas que também integram o conjunto de regulamentos e que devem ser lidos e obedecidos pelos usuários/consumidores. São as seguintes Políticas:

 

a) Política de Privacidade

b) Política de Cookies

c) Política de Troca e Devolução

d) Termo de Adesão para finalização da compra

 

15) Disposições Gerais

Havendo quaisquer divergências entre o disposto nos presentes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou nos regulamentos do site, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Os usuários devem arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o Portal, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.

O GRUPO PETER PAIVA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados neste Portal.

Para sua maior segurança, atualizamos a Política de Privacidade da loja. Ao continuar navegando, entendemos que você está ciente e de acordo com elas.

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